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Cada artigo com o texto oficial na íntegra e quantas vezes já foi cobrado no exame — e, nos que já foram comentados, a leitura voltada à prova. Sem cadastro, sem limite de leitura.
Modalidades, critérios de julgamento e contratos administrativos na lei que substituiu a 8.666.
Bases legais, direitos do titular e responsabilidade pelo tratamento de dados.
Acessibilidade, capacidade civil e tomada de decisão apoiada.
Procedimento comum, tutelas e recursos: a disciplina processual de maior peso na prova.
Responsabilidade do provedor, guarda de registros e neutralidade de rede.
Definição de organização criminosa e colaboração premiada.
Cabimento, prazo decadencial e liminar no remédio constitucional mais cobrado da prova.
Porte para consumo, tráfico e o tráfico privilegiado do § 4º do art. 33.
Violência doméstica e familiar contra a mulher: medidas protetivas e competência.
Recuperação judicial, extrajudicial e falência. Em Empresarial, é onde a banca mais gosta de montar caso concreto.
Proteção da pessoa idosa: prioridades, crimes e medidas de proteção.
Base de Direito Civil na prova: responsabilidade civil, contratos, direitos reais e família concentram a maior parte das questões.
Controle concentrado de constitucionalidade: legitimados, efeitos e modulação.
Princípios da administração, motivação, invalidação e prazos do processo administrativo.
Subsidiariedade e objeto da ADPF, o par da 9.868 no controle concentrado.
Responsabilidade penal e administrativa por dano ambiental, inclusive da pessoa jurídica.
Convenção de arbitragem, árbitros e sentença arbitral.
Patente, marca e concorrência desleal.
Competência, procedimento sumaríssimo e recursos nos juizados cíveis e criminais.
Fonte direta do bloco que abre a prova. Material curto e estável, com a melhor relação entre volume cobrado e volume a estudar.
Atos de improbidade, sanções e o dolo exigido pela reforma de 2021.
Locação urbana: prazos, garantias, despejo e direito de preferência.
Contribuintes, salário de contribuição e financiamento da seguridade.
Segurados, carência e benefícios do RGPS — a norma que sustenta praticamente todo o bloco previdenciário.
Rol taxativo, progressão de regime e vedações da lei dos hediondos.
Proteção integral, medidas socioeducativas e conselho tutelar — bloco curto, de leitura direta e cobrança previsível.
Relação de consumo, vícios e responsabilidade do fornecedor. Poucas questões, mas de resolução rápida.
Provimento, vacância, deveres e processo disciplinar do servidor público federal.
Depósitos, hipóteses de saque e multa rescisória do FGTS.
A norma mais cobrada do exame. Direitos fundamentais, organização do Estado e controle de constitucionalidade aparecem em toda edição.
Tutela coletiva: legitimidade, objeto e coisa julgada na ação civil pública.
Direitos do preso, progressão, remição e livramento condicional.
Instrumentos da política ambiental, licenciamento e responsabilidade objetiva.
Companhia, ações, órgãos de administração e direitos do acionista: a parte societária do bloco empresarial.
Registro civil, de imóveis e de títulos e documentos.
Normas de processo do trabalho fora da CLT: alçada, honorários periciais e assistência judiciária.
Obrigação, crédito e lançamento tributário. Junto com o art. 150 da Constituição, responde por quase toda a incidência de Tributário.
O remédio do cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público.
Contrato de trabalho, jornada, rescisão e FGTS — a base do bloco trabalhista.
Vigência, conflito de leis no tempo e no espaço. É a porta de entrada tanto de Internacional quanto da parte geral do Civil.
Inquérito, prisões, provas e recursos criminais — o que a banca cobra em Processo Penal.
Parte geral e crimes contra a pessoa e o patrimônio dominam a incidência em Direito Penal.