Próximo exame Legislação Súmulas Glossário Exames O que mais cai Concursos

Entrar Criar conta

Próximo exame Legislação Súmulas Glossário Exames O que mais cai Concursos Entrar

Carregando

OABase

Seu sistema de estudos em Direito. Planeje, estude e revise sem perder o fio.

Conteúdo aberto

Buscar no acervo
Próximo exame
Legislação comentada
Súmulas Vinculantes
Glossário jurídico
Exames e gabaritos
O que mais cai
Concursos jurídicos
Como estudar para a OAB
Blog

Produto

Planos
MCP de estudos
Criar conta
Entrar

Legal

Sobre e fontes
Termos de Uso
Privacidade

© 2026 OABase. Conteúdo educacional independente, sem vínculo com a OAB ou com a banca examinadora.

Início
Legislação
LGPD
Art. 5

Direito Civil

Art. 5 da Lei Geral de Proteção de Dados — comentado

Revisado: 16/09/2026

Texto legal

7. (VETADO).

Abrindo seu caderno…

Como isso cai na prova

O comentário deste artigo está em revisão editorial e ainda não foi publicado. O texto legal acima está completo e atualizado.

Artigo anterior← Art. 4 Próximo artigoArt. 6 →

Plano OABase

Treine Direito Civil no banco de questões

As questões de Direito Civil de todas as edições do exame estão no plano, comentadas uma a uma, junto com simulados e caderno de erros.

Ver planos7 dias de acesso por R$ 1

Leia também

Art. 11×Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.…
Art. 1.7231×É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e…
Art. 1381×São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontad…
Art. 1.0521×Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita a…

Conteúdo de OABase, sem vínculo com a banca examinadora.