Art. 210 do Código Penal — comentado

Violação de sepultura. O tipo tem dois verbos, e eles não são sinônimos: violar é devassar, abrir, romper; profanar é aviltar, tratar com desrespeito. Qualquer dos dois basta, e o objeto material inclui a urna funerária.

O bem jurídico é o respeito aos mortos — um sentimento coletivo, não um patrimônio. Por isso o crime existe mesmo quando nada é subtraído, e não depende de dano material à sepultura.

Se houver subtração ou ocultação do cadáver, o caso vai para os artigos seguintes do mesmo capítulo. A questão costuma descrever a conduta inteira e pedir a capitulação correta, o que exige ler o capítulo até o fim.